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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DORA M BENTES®

SOLARES GRUPO DE PESQUIZA E VIVÊNCIA HOLÍSTICA EIRELI - ME

Em vigor a partir de 09 de Novembro de 2020

 

ESCOPO DESTA POLÍTICA

 

Por favor, leia esta Política de Privacidade (“Política”) cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais (conforme definição abaixo) e como os trataremos. Esta Política se aplica a indivíduos que interagem com o Centro de Desenvolvimento/Solares como terapeutas, clientes, pacientes, fornecedores, demais colaboradores e consumidores (“Você”).

 

Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pelo CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DORA M BENTES®/SOLARES GRUPO DE PESQUIZA E VIVÊNCIA HOLÍSTICA EIRELI – ME (“Centro  de Desenvolvimento/Solares”). Ela também informa como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.

 

Esta Política abrange as atividades do Centro de Desenvolvimento/Solares de coleta de dados online e offline, abrangendo os Dados Pessoais coletados por meio de nossos vários canais, incluindo plataformas, websites, aplicativos, redes sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, eventos e contratos. Por favor, note que o Centro de Desenvolvimento/Solares poderá agregar Dados Pessoais destas diferentes fontes.

 

Se Você não fornecer os Dados Pessoais necessários (o Centro de Desenvolvimento/Solares indicará quando for o caso, por exemplo, esclarecendo essa informação em nossos formulários de registro), a Solares talvez não possa fornecer a Você nossos produtos e/ou serviços.

 

Esta Política pode ser alterada periodicamente, a critério do Centro de Desenvolvimento/Solares.

 

Esta Política fornece importantes informações sobre as seguintes áreas:

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

2. FONTES DE DADOS PESSOAIS

3. DADOS PESSOAIS QUE A SOLARES COLETA A SEU RESPEITO E COMO SÃO COLETADOS

4. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

5. COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES

6. USOS DE SEUS DADOS PESSOAIS

7. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

8. RETENÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

9. DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS

10. SEUS DIREITOS

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

12. CONTATO COM A SOLARES

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

De acordo com a Lei nº 13.709/2018, também conhecida por Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD, os dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável (“Dados Pessoais”). Este conceito se subdivide em “Dados Pessoais Sensíveis”, entendidos como dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

Note que a Solares somente coletará Dados Pessoais Sensíveis quando estritamente necessário, sendo que Você será informado desta necessidade.

 

Além disso, a LGPD define como “Tratamento de Dados Pessoais” toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. E essa operação ocorre através dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais, a saber, o Operador e o Controlador, conforme abaixo definidos.

 

O “Controlador” é qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais. Enquanto o “Operador” é qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

 

Nesse sentido, o Controlador será sempre a Solares, sendo que os Operadores serão funcionários ou prestadores de serviço do Centro de Desenvolvimento/Solares, que também observarão esta Política.

2. FONTES DE DADOS PESSOAIS

 

Esta Política se aplica aos Dados Pessoais que coletamos de ou sobre Você por meio dos métodos descritos a seguir das seguintes fontes:

 

(i) Sites Centro de Desenvolvimento/Solares: Sites voltados para os consumidores, terapeutas, alunos e pacientes, que são operados pelo ou para o Centro de Desenvolvimento/Solares, incluindo sites que o Centro de Desenvolvimento/Solares opera sob seu próprio domínio/URLs e mini sites que o Centro de Desenvolvimento/Solares mantém em redes sociais de terceiros, como o Facebook e Instagram, como também a inclusão do Centro de Desenvolvimento/Solares de futuras midias sociais que surgirem.

 

(ii) Sites/aplicativos móveis Centro de Desenvolvimento/Solares: sites ou aplicativos móveis voltados para os consumidores, terapeutas, alunos e pacientes do Centro de Desenvolvimento/Solares, que são operados pelo ou para o Centro de Desenvolvimento/Solares, como aplicativos para smartphones.

 

(iii) E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas: Interações com comunicações eletrônicas entre Você e o Centro de Desenvolvimento/Solares.

 

(iv) Formulários de registro offline: Registros impressos ou digitais e formas similares pelas quais o Centro de Desenvolvimento/Solares coleta Dados Pessoais, por exemplo, promoções ou eventos.

 

(v) Interações com anúncios. Interações com nossos anúncios (por exemplo, se Você interage com um ou mais dos anúncios do Centro de Desenvolvimento/Solares em um site de um terceiro, o Centro de Desenvolvimento/Solares poderá receber informações sobre aquela interação).

 

(vi) Dados criados pelo Centro de Desenvolvimento/Solares: Durante nossas interações com Você, poderemos criar Dados Pessoais sobre Você (por exemplo, cursos feitos por Você em nossas plataformas e websites, ou ainda presencialmente).

 

(vii) Dados de outras fontes. Redes sociais de terceiros (como Facebook, Google, Instagram, e outras midias sociais que surgirem), pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anônima), agregadores de dados de terceiros, parceiros promocionais do Centro de Desenvolvimento/Solares e fontes públicas.

3. DADOS PESSOAIS QUE A SOLARES COLETA A SEU RESPEITO E COMO SÃO COLETADOS

 

Dependendo de como Você interage com o Centro de Desenvolvimento/Solares, são coletados vários tipos de informações sobre Você, conforme descrições a seguir:

 

(i) Informações pessoais de contato. Incluem qualquer informação que Você fornece para o Centro de Desenvolvimento/Solares e que permita contatá-lo, como seu nome, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.

 

(ii) Informações de login de conta. Qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu perfil de conta específico. Exemplos incluem seu endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.

 

(iii) Informações demográficas e interesses. Qualquer informação que descreva seus dados demográficos ou suas características comportamentais. Exemplos incluem sua data de nascimento, idade ou faixa etária, sexo, localização geográfica (por exemplo CEP), seus produtos e assuntos favoritos, interesses e informações familiares.

 

(iv) Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel. Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que Você utiliza para acessar um de nossos sites ou aplicativos, como o endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se Você acessar um site ou aplicativo do Centro de Desenvolvimento/Solares usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

 

(v) Informações de utilização de sites/comunicação. Conforme Você navega e interage com os Sites Centro de Desenvolvimento/Solares, o Centro de Desenvolvimento/Solares utiliza tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações. Isso inclui informações como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash) e web beacons e via rastreamento de terceiros. Você tem o direito de se opor à utilização de tais tecnologias. Para saber mais detalhes, consulte a Seção 6.

 

(vi) Conteúdo gerado por clientes. Refere-se a qualquer conteúdo que Você cria e compartilha com o Centro de Desenvolvimento/Solares em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites ou aplicativos, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook e o Instagram. Exemplos incluem fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que Você permitir, o Centro de Desenvolvimento/Solares coletará e publicará conteúdos gerados por consumidores em conexão com uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros. Você tem o direito de se opor à utilização de tais tecnologias. Para saber mais detalhes, consulte a Seção 6.

 

(vii) Informações de redes sociais de terceiros. Refere-se a quaisquer informações que Você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook ou o Instagram, incluindo novas midias socias que surgirem) e que Você permite que a rede social de terceiros compartilhe com o Centro de Desenvolvimento/Solares ou que sejam de acesso público (sem que seja restringido somente ao seu grupo de contatos). Exemplos incluem suas informações básicas de conta (por exemplo, nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e etc.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que Você permita que a rede social de terceiros compartilhe. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que Você baixa um item ou interage com um aplicativo da web do Centro de Desenvolvimento/Solares em uma rede social de terceiros como o Facebook ou Instagram, incluindo novas midias socias que surgirem, sempre que Você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um Site Centro de Desenvolvimento/Solares ou sempre que Você interage com o Centro de Desenvolvimento/Solares por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas pelo Centro de Desenvolvimento/Solares ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica.

 

(viii) Informações financeiras e de pagamento. Quaisquer informações que o Centro de Desenvolvimento/Solares necessite para atender a um pedido, ou que Você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, o Centro de Desenvolvimento/Solares ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lidamos com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.

 

(ix) Dados Pessoais Sensíveis. O Centro de Desenvolvimento/Solares não irá coletar ou processar Dados Pessoais Sensíveis no curso normal de suas atividades. No entanto, quando for necessário processar seus Dados Pessoais Sensíveis por qualquer motivo, a Solares solicitará seu prévio e expresso consentimento para qualquer processamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se a Solares processar seus Dados Pessoais Sensíveis para outras finalidades, o seu prévio e expresso consentimento também será solicitado, sem prejuízo do Centro de Desenvolvimento/Solares se utilizar das seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime (incluindo a prevenção de fraude); (ii) cumprimento da lei aplicável; (iii) para o cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória pelo controlador (por exemplo, para cumprir com obrigações trabalhistas).

4. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

Nosso serviço não se dirige a ninguém com menos de 18 anos (“Crianças”).

 

O Centro de Desenvolvimento/Solares não solicitará ou coletará, intencionalmente, Dados Pessoais de menores de 18 anos (“Crianças”). Se Você for um dos pais ou responsável de uma Criança que tenha se registrado em alguma das páginas de nosso website ou que, de outra forma, tenha fornecido Dados Pessoais, entre em contato conosco para pedir que esses Dados sejam apagados. Dados fornecidos voluntariamente por menores, por e-mails, quadros de mensagens, sessões de chat etc., poderão ser usados por terceiros para gerar e-mails não solicitados. Encorajamos os pais ou responsáveis a informar os menores de como usar a internet de forma segura e responsável. Se descobrirmos que uma Criança menor de 18 anos nos forneceu Informações Pessoais, excluiremos essas informações de nossos servidores imediatamente e tomaremos todas as medidas razoáveis para informar os pais e responsáveis destas Crianças.

5. COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES

 

Cookies são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador ou dispositivos móveis por sites que Você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do site.

 

O Centro de Desenvolvimento/Solares utiliza Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade de seus sites e entender melhor como os visitantes usam os sites do Centro de Desenvolvimento/Solares, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies ajudam a adaptar os sites da Solares às necessidades pessoais de seus consumidores, agentes e representantes comerciais e demais colaboradores, facilitando cada vez mais o seu uso, receber feedback da satisfação do consumidor e na comunicação com Você de outros locais na internet.

O Centro de Desenvolvimento/Solares poderá usar os seguintes tipos de Cookies nos sites do Centro de Desenvolvimento/Solares:

 

(i) Cookies de sessão - São Cookies temporários que são apagados quando Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata Você como um novo visitante.

 

(ii) Cookies persistentes - Esses Cookies permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante.

 

(iii) Cookies necessários - São Cookies estritamente necessários para a operação de um site do Centro de Desenvolvimento/Solares. Eles permitem que Você navegue pelo site e use nossos recursos.

 

(iv) Cookies que nos mandam informações sobre Você - Esses Cookies são colocados por nós em um site do Centro de Desenvolvimento/Solares e só podem ser lidos por esse Site.

 

(v) Cookies de publicidade. O Centro de Desenvolvimento/Solares também poderá colocar Cookies em propagandas do Centro de Desenvolvimento/Solares que são exibidas em sites de terceiros (p.ex., Facebook). O Centro de Desenvolvimento/Solares obtém informações através desses Cookies quando Você clica ou interage com a propaganda. O Centro de Desenvolvimento/Solares poderá usar as informações obtidas por esses Cookies para mandar-lhe outras propagandas que são relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento online anterior.

 

Os sites do Centro de Desenvolvimento/Solares também usam outras tecnologias de rastreamento, inclusive endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, úteis na adaptação dos sites às necessidades pessoais dos consumidores, alunos, pacientes e demais colaboradores do Centro de Desenvolvimento/Solares.

 

(i) Endereços de IP. Um endereço de IP é um número usado por computadores na rede para identificar seu computador todas as vezes que Você se conecta na internet. O Centro de Desenvolvimento/Solares pode registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades: (i) problemas técnicos de troubleshoot (falha de algum tipo de processo), (ii) manutenção da proteção e segurança do Site Centro de Desenvolvimento/Solares, (iii) melhor compreensão de como nossos sites são utilizados, e, (iv) conteúdo mais bem adaptado às suas necessidades, dependendo do país em que Você estiver.

 

(ii) Arquivos de Registro. A Solares (ou um terceiro em seu nome) pode coletar informações na forma de arquivos de registro que registram as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Em geral, esses registros são gerados anonimamente e ajudam a Solares a coletar (entre outras coisas) (1) o tipo de navegador e o sistema do usuário; (2) informações sobre a sessão do usuário (como seu URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nosso site e quanto tempo permaneceu nele); e, (3) outros dados de navegação ou de contagem de cliques (p.ex., relatório de tráfego de site e contagem de visitantes únicos).

 

(iii) Sinalizadores da web. O Centro de Desenvolvimento/Solares usa sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites do Centro de Desenvolvimento/Solares. Os sinalizadores da web (também conhecidos como “web bugs”) são pequenas sequencias de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para o Centro de Desenvolvimento/Solares. O o Centro de Desenvolvimento/Solares usa as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, inclusive informações sobre como um usuário responde a campanhas de e-mail (p.ex., a hora em que o e-mail é aberto, que link o usuário faz a partir do e-mail), relatórios de tráfego do site, contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização.

 

Gerenciamento de seus Cookies/preferências. Você deve se assegurar que as configurações do seu computador reflitam se Você consente em aceitar Cookies e outras tecnologias ou não. Você pode configurar o seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies para usar ou navegar a maior parte dos sites do Centro de Desenvolvimento/Solares, apesar de que, provavelmente, não conseguirá acessar todos os seus recursos nesse caso.

 

Além disso, quando disponível, o Centro de Desenvolvimento/Solares possibilitará, logo que Você acesse o Site Centro de Desenvolvimento/Solares, que Você decida se permite que Cookies e outras tecnologias sejam aplicadas no seu computador ou fazer o opt-out dos Cookies.

6. USOS DE SEUS DADOS PESSOAIS

 

Os parágrafos a seguir descrevem as diversas finalidades para as quais o Centro de Desenvolvimento/Solares coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que são coletados para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos.

 

Serviço ao consumidor

 

O Centro de Desenvolvimento/Solares usa seus Dados Pessoais para finalidade de serviços ao consumidor, incluindo responder aos seus questionamentos. Isso, normalmente, requer o uso de certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento (por exemplo situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral etc.).

Dessa forma, os dados pessoais são coletados e armazenados para:

• Cumprir obrigações contratuais;

• Obrigações legais;

• Legítimo interesse do Centro de Desenvolvimento/Solares (melhorar e desenvolver novos produtos e serviços e aumentar a eficiência do Centro de Desenvolvimento/Solares).

 

Concursos, marketing e outras promoções.

 

Sempre com seu consentimento, o Centro de Desenvolvimento/Solares utilizará seus Dados Pessoais para fornecer informações sobre cursos, produtos ou serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas ou promoções). Isso pode ser feito por: anúncios, SMS, ligações telefônicas e correspondências postais na medida em que permitidas pela lei aplicável. Algumas de nossas campanhas e promoções são executadas em sites e/ou redes sociais de terceiros. Este uso de seus Dados Pessoais é voluntário, o que significa que Você pode se opor (ou retirar seu consentimento) ao processamento de seus Dados

Dessa forma, seus Dados Pessoais são coletados, processados e armazenados mediante o seu consentimento.

 

O uso de seus Dados Pessoais é voluntário, o que significa que Você pode se opor, a qualquer momento, ao processamento de seus Dados Pessoais para este propósito, apenas informando o Centro de Desenvolvimento/Solares pelo e-mail contato@dorambentes.com, pelo telefone +55 11 98651-1224 ou por correspondência para o endereço Rua dos Jacintos 233, São Paulo-SP.

 

Observação. O Centro de Desenvolvimento/Solares coleta e utiliza seus Dados Pessoais quando Você interage com funções de redes sociais de terceiros, como “curtir”, unicamente para servi-lo com anúncios e interagir com Você em redes sociais de terceiros. Você pode saber mais sobre como essas funções funcionam, os dados de perfil que o Centro de Desenvolvimento/Solares obtém sobre Você, e descobrir como cancelá-los (“opt-out”) revisando as políticas de privacidade nas respectivas redes sociais de terceiros.

Personalização (offline e online)

 

Com seu consentimento, o Centro de Desenvolvimento/Solares usa seus Dados Pessoais (i) para analisar suas preferências e hábitos, (ii) para antecipar suas necessidades, baseadas na análise do seu perfil, (iii) para melhorar e personalizar sua experiência em sites e aplicativos do Centro de Desenvolvimento/Solares; (iv) para assegurar que o conteúdo dos sites e aplicativos do Centro de Desenvolvimento/Solares seja otimizado para Você e para seu computador ou aparelho; (v) para enviar a Você publicidade e conteúdo dirigidos, e (vi) para permitir que Você participe de funções interativas, quando decidir fazê-lo. Por exemplo, o Centro de Desenvolvimento/Solares poderá lembrá-lo do seu login, endereço de e-mail ou nome de tela, para que Você possa fazer login rapidamente na próxima vez que visitar o site ou para que possa contratar novos cursos ou produtos do Centro de Desenvolvimento/Solares.

 

Com base neste tipo de informação, e com seu consentimento, o Centro de Desenvolvimento/Solares também mostrará a Você conteúdo ou promoções específicas do Centro de Desenvolvimento/Solares adaptadas aos seus interesses. O uso de seus Dados Pessoais é voluntário, o que significa que Você pode se opor, a qualquer momento, ao processamento de seus Dados Pessoais para este propósito, apenas informando o Centro de Desenvolvimento/Solares por contato@dorambentes.com, pelo telefone +55 11 98651-1224 ou por correspondência para o endereço Rua dos Jacintos 233, São Paulo-SP.

Atendimento a pedidos.

 

O Centro de Desenvolvimento/Solares usa seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e informações de pagamento.

 

Dessa forma, seus Dados Pessoais são, com o seu consentimento, coletados e armazenado para:

 

  • Cumprir obrigações contratuais e legais;

 

  • Legítimo interesse do Centro de Desenvolvimento/Solares (dentre eles, cumprir corretamente com as obrigações contratadas, sempre visando a pacificação das relações sociais)

 

Note que nesses casos, o consentimento não é necessário para a coleta e armazenamento de dados, no entanto, o Centro de Desenvolvimento/Solares, ainda solicitará o seu prévio e expresso consentimento.

Dados de Parceiros

 

Centro de Desenvolvimento/Solares, quando da contratação de Parceiros ou outros colaboradores e terapeutas, armazenará e coletará, sempre com o seu consentimento, os dados pessoais para o cumprimento das obrigações contratuais e legais, como, por exemplo, as previstas na legislação trabalhista.

 

Dessa forma, seus Dados Pessoais são, com o seu consentimento, coletados e armazenados para:

 

  • Cumprir obrigações contratuais e legais;

 

  • Legítimo interesse do Centro de Desenvolvimento/ Solares (dentre eles, cumprir corretamente com nossas obrigações, sempre visando a pacificação das relações sociais);

 

Note que nesses casos, o consentimento não é necessário para a coleta e armazenamento de dados, no entanto, o Centro de Desenvolvimento/Solares, ainda solicitará o seu prévio e expresso consentimento.

Outras finalidades em geral

 

De acordo com as leis aplicáveis, o Centro de Desenvolvimento/Solares usa seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade de nossas campanhas publicitárias, e, também, para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança.

 

Dessa forma, seus Dados Pessoais são, com o seu consentimento, coletados e armazenado para:

 

  • Obrigações legais (e contratuais, se o caso);

  • Nossos interesses legítimos (melhorarmos e desenvolvermos novos produtos e serviços; sermos mais eficientes; protegermos nossos sistemas, redes e colaboradores).

7. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

O Centro de Desenvolvimento/Solares poderá compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:

 

Provedores de serviços. Estas são companhias externas que o Centro de Desenvolvimento/Solares utiliza para auxiliar a condução de seu negócio (por exemplo, atendimento a pedidos, processamento de pagamentos, detecção de fraudes e verificação de identidade, operação de sites, empresas de pesquisa de mercado, serviços de suporte, promoções, desenvolvimento de sites, análise de dados, SAC e etc.). Estes Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, somente estarão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome do Centro de Desenvolvimento/Solares, para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em instruções fornecidas pelo Centro de Desenvolvimento/Solares, e são obrigados a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, utilizando, no mínimo, os mesmos padrões de segurança da Solares.

 

O Centro de Desenvolvimento/Solares também poderá compartilhar seus Dados Pessoais nos seguintes casos (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger os direitos do Centro de Desenvolvimento/Solares, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso Site; (vi) casos de falência, fusão ou aquisição do Centro de Desenvolvimento/Solares, momento em que serão compartilhadas as informações pertinentes com os sucessores legais.

Pela legislação aplicável, o Centro de Desenvolvimento/Solares poderá fazer o compartilhamento internacional de dados nas seguintes situações:

 

I - para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.

 

II - quando o Centro de Desenvolvimento/Solares oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD, na forma de:

 

a) cláusulas contratuais específicas para determinada transferência;

b) cláusulas-padrão contratuais;

c) normas corporativas globais;

d) selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos;

 

III - quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;

 

IV - quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

 

V - quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados autorizar a transferência;

 

VI - quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;

 

VII - quando Você tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente esta de outras finalidades; ou

 

VIII - quando necessário para a) o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Centro de Desenvolvimento/Solares; b) quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual Você seja parte, e Você solicite o compartilhamento; c) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

 

Em todos os casos, o Centro de Desenvolvimento/Solares enviará a Você uma notificação informando da necessidade do compartilhamento internacional de seus dados e buscará o seu consentimento (mesmo para os casos em que ele não seja necessário).

8. RETENÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

De acordo com as leis aplicáveis, o Centro de Desenvolvimento/Solares usará seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

9. DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS

 

O Centro de Desenvolvimento/Solares utiliza as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam para informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

 

Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais. Seus Dados Pessoais serão processados por colaboradores ou agentes autorizados do Centro de Desenvolvimento/Solares, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados (ex.: os colaboradores do setor de contabilidade do Centro de Desenvolvimento/Solares poderão ter acesso aos endereços, CPFs e outras informações necessárias ao cumprimento das obrigações fiscais).

 

Medidas tomadas em ambientes operacionais. O Centro de Desenvolvimento/Solares armazena seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado. O Centro de Desenvolvimento/Solares segue protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais. A transmissão de informação pela internet, infelizmente, não é completamente segura e, apesar do Centro de Desenvolvimento/Solares empregar os maiores esforços e tecnologias disponíveis para proteger seus Dados Pessoais, não é possível fornecer uma garantia de segurança dos dados durante transmissão por sites/aplicativos.

 

Medidas que a Solares espere e recomenda que Você tome. É importante que Você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que os outros adivinhem e nunca revele sua senha a outras pessoas. Você é responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer uso de sua conta. Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que Você saiu da sua conta (“log out”) sempre que sair do computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que o Centro de Desenvolvimento/Solares forneça nos seus sites e aplicativos.

10. SEUS DIREITOS

 

A LGPD prevê os direitos que o titular dos Dados Pessoais, ou seja, Você, tem diante do Controlador, ou seja, o Centro de Desenvolvimento/Solares:

 

(i) Acesso a Dados Pessoais. Você tem direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre Você. Você também tem direito de requisitar informações sobre a fonte de seus Dados Pessoais.

 

(ii) Direitos adicionais (ex.: modificação, exclusão de Dados Pessoais). Quando permitido por lei, Você pode (i) solicitar a exclusão, portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais; (ii) limitar o uso e divulgação de seus Dados Pessoais; e (iii) revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de dados.

 

Note que, em certas circunstâncias, o Centro de Desenvolvimento/Solares não poderá excluir seus Dados Pessoais sem excluir também sua conta de usuário. Pode ser necessário reter alguns de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais, como já exposto nesta Política.

 

As leis aplicáveis também podem permitir que o Centro de Desenvolvimento/Solares retenha alguns de seus Dados Pessoais para atender a necessidades empresariais. Nestes casos, o Centro de Desenvolvimento/Solares informará especificamente os dados que serão retidos, bem como os motivos dessa retenção.

 

Todos os direitos previstos em lei no que diz respeito à proteção de dados pessoais poderão ser exercidos por e-mail contato@dorambentes.com, pelo telefone +55 11 98651-1224 ou no endereço Rua dos Jacintos 233, São Paulo-SP, anexando uma cópia de seu RG ou informações equivalentes (quando solicitado pelo Centro de Desenvolvimento/Solares e permitido pela legislação). Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja Você, este deverá ser acompanhado da devida autorização específica para tal fim, além de provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, caso contrário, ele será rejeitado.

 

Note que qualquer informação de identificação fornecida pelo Centro de Desenvolvimento/Solares somente será processada de acordo com a legislação aplicável.

 

O Centro de Desenvolvimento/Solares espera poder atender todas as questões que Você possa ter sobre a forma pela qual seus Dados Pessoais são processados. Contudo, se Você tiver preocupações não resolvidas, Você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

11. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

 

Se o Centro de Desenvolvimento/Solares alterar a forma com que processa os Dados Pessoais a ela fornecidas, esta Política será atualizada.

 

O Centro de Desenvolvimento/Solares se reserva ao direito de fazer alterações às suas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política.

12. CONTATO

 

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco por e-mail contato@dorambentes.com, pelo telefone +55 11 98651-1224 ou no endereço Rua dos Jacintos 233, São Paulo-SP.

O Centro de Desenvolvimento/Solares receberá e investigará qualquer reclamação sobre a forma como gerencia Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos direitos dos titulares sob as leis de privacidade aplicáveis).

Rua dos Jacintos, 233

Mirandópolis - São Paulo/SP

04049-050

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